Reunião com o deputado Rosinha

Está marcada para essa Segunda-feira (14) uma reunião com o Deputado Dr. Rosinha (PT) com o intuito de saber seu posicionamento sobre as mudanças no Código Ambiental e que ações podem ser tomadas daqui pra frente para reverter essa situação.
A reunião acontecerá em Curitiba na rua Lamenha Lins, nº80 as 16h45.
A presença de todos é importante. Apareçam se possível.

Opinião de Marina Silva sobre a Mudança do Código

A pré-candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (9) as propostas de alteração da legislação ambiental apresentadas nessa terça-feira (8) pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na Comissão Especial da Câmara do projeto que cria o novo Código Florestal. Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente as propostas são um “retrocesso” e significam "discurso fácil” para agradar bases eleitorais.

“O relatório constitui mais do que um retrocesso em relação a tudo o que se fez nesses 20 anos de legislação. O retrocesso se dá no nível da legislação e nível político. No nível da legislação, porque flexibiliza as regras de proteção do meio-ambiente e no nível político, porque desqualifica esforços feitos ao longo desses anos como se eles fossem de encomenda por interesses escusos”, criticou.

O relatório de Rebelo deve ser votado na Comissão Especial na próxima semana. Após a leitura do relatório, nesta terça, o presidente da comissão, Moacir Micheletto (PMDB-SP), encerrou a sessão, que ocorreu em meio a clima de confronto entre bancada ruralista e ambientalistas.

Segundo Marina Silva, as alterações no Código não deveriam ser feitas em ano de eleições. “Fazer essas alterações num período eleitoral é reprovável porque o objetivo não deve ser dos melhores. [É reprovável] fazer discurso fácil para agradar bases eleitorais retrógadas. O Congresso não permitirá que se faça tábua rasa de todos os avanços na área ambiental”, afirmou.

Marina Silva também conclamou os demais pré-candidatos à Presidência a se manifestarem a respeito das propostas de mudança do Código Florestal. Segundo ela, um eventual silêncio por parte dos presidenciáveis será interpretado como “omissão ou conivência”.

“Qualquer pessoa que quer governar esse país e que defende a sustentabilidade ambiental deve se pronunciar sob pena de ser omisso e conivente. Ninguém que pretenda governar esse país com o tamanho das florestas, e essa floresta presta serviços para o equilíbrio do país e do planeta, não pode ficar omisso e conivente com esse tipo de retrocesso”, disse.

O projeto
A proposta do novo Código Florestal apresentado nesta terça dá autonomia para os estados definirem os percentuais de área de reserva legal e para flexibilizar a aplicação das leis ambientais. O novo código também isenta pequenos produtores rurais com propriedade de até quatro módulos rurais da obrigatoriedade de cumprir os percentuais de reserva legal - no caso da mata atlântica e caatinga, esse percentual é de 20%; no cerrado, 35%; floresta amazônica, 80%.

Os médios e grandes proprietários poderão, quando impossível cumprir a regra, fazer compensações em áreas de preservação coletiva, a serem definidas pelo Estado. Com isso, o novo texto legaliza a situação de 90% dos produtores rurais brasileiros que, segundo Aldo, estariam hoje colocados na ilegalidade, principalmente os das regiões Sul e Sudeste.

As Áreas de Preservação Ambiental (APA) permanecem no mesmo regime, mas poderão ser alteradas pelos estados que tiverem realizado o Zoneamento Ambiental. A área de mata ciliar a ser mantida pelos agricultores fica em 70 metros no máximo, mas o mínimo passa a ser de 15 metros, podendo cair para 7,5, dependendo da definição de cada estado.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

Bate papo virtual sobre o Código Florestal

"Em defesa da minhoca"

Texto do cronista Ruy Castro publicado na Folha de S. Paulo de hoje (07/junho)

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de alteração do Código Florestal, disse outro dia, pitando um cigarro de palha: "A legislação está tornando inviável a agricultura e a pecuária no Brasil. Tornou crime ambiental o singelo ato de extração de uma minhoca numa APP [Área de Preservação Permanente]. Mas tirar uma minhoca da beira do rio não causa dano irreversível".

A minhoca é simbólica. O que o deputado quer dizer é que o Código Florestal é um estorvo ao processo que ele deve achar ideal: com a remoção desta ou daquela espécie animal ou vegetal que esteja no caminho, um latifundiário pode produzir e exportar soja e dar emprego a seus trabalhadores para que eles tenham cartão de crédito, comprem celular e assistam à Copa por uma TV de 50 polegadas.

Uma bióloga que conheço discorda dessa visão, que considera antiga: "É o desenvolvimento hoje e a qualquer custo, com a conta sendo paga pelo futuro. É a velha visão de que se pode fazer tudo pelo e para o homem, como se ele fosse a única espécie a ter direitos e a merecer respeito".

"Nem toda a soja do mundo vale a extinção de uma só espécie", ela continua. "Não existe produção agrícola que pague a morte de nascentes de rios e a extinção de plantas e animais ainda não catalogados. Pode-se fazer uma cópia quase perfeita da "Mona Lisa", mas não se chega nem perto de copiar um animal que já não existe. Os australianos extinguiram o diabo-da-tasmânia e agora gastam fortunas tentando clonar embriões para refazer um indivíduo".

Aldo Rebelo quer mudar a lei para que cada Estado determine o direito de o pequeno proprietário explorar beiras de rios, mudar cursos d'água e desmatar encostas. Mas, quando se pensa nos interesses que regulam certos Estados brasileiros, a perspectiva é a de um filme de terror -com o Brasil morrendo no fim.

Espalhem pra todo mundo que vocês conhecem!

NOVA PASSEATA!!! 28/05

Atenção galera, o relator da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo, terminou o relatório e está prometendo votar o projetos até começo de junho!
Ele usa de frases como estas para defender seus interesses:

“o País precisa enfrentar uma legislação paralisante cuja complexidade pode ser medida pelo número de seus dispositivos legais - mais de 16 mil.”

“o rigor da Lei dos Crimes Ambientais de 98 põe na ilegalidade 90% das propriedades rurais brasileiras, ao impor um índice de reflorestamento legal com custos de execução altos e multa de até R$ 100 mil e detenção de três anos para o infrator.”

“a mudança, entre outros benefícios, defende o pequeno produtor cuja área de cultivo, se reduzida em 20%, torna-se insuficiente. "

E simplesmente ignora, por exemplo, o fato de que o Conselho Nacional do Meio Ambiente acabou de aprovar uma resolução voltada para a agricultura familiar, que reconhece como de interesse social, para fins de produção algumas atividades desenvolvidas pela agricultura familiar em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Ou seja, assim como os deputados não estão parados, nós também não podemos estar!
Vamos fazer outra passeata dia 28 de maio, pois o deputado Rebelo quer entregar o relatório final para votação dia primeiro de junho.
Faremos o mesmo percurso da rua XV que fizemos dia 24 de abril, porém, queremos contar com mais pessoas e, principalmente, mais atenção da mídia.
Uma idéia interessante que surgiu durante uma das reuniões, foi a de fazer uma enquete com as pessoas da rua para saber quantas delas votaria em um político que aprovasse leis em detrimento do meio ambiente. Os números seriam então divulgados para a imprensa.
Todos os frutos da manifestação (vídeos, fotos e matérias) serão encaminhados para o e-mail do deputado Aldo Rebelo e companhia.

Convoquem todos o mais rápido possível, pois a situação é complicada e nossa meta é difícil de ser atingida. Novidades serão divulgadas periodicamente tanto aqui no blog quanto na comunidade, por isso, fiquem de olho!

Fotos-Coletiva de imprensa com Marina Silva

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